Identificar situações geradoras de indisciplinas no seio dos alunos e  evitar más condutas;

Resolver os problemas disciplinares dos alunos, sempre que forem solicitados;

Analisar e propor a instauração de processos disciplinares em que estejam envolvidos, nos termos da lei;

Divulgar e promover a informação sobre o conselho jurídico disciplinar nas escolas;

Propor formas de ocupação dos alunos que tenham sido suspensos da frequencia das aulas;

Analisar e aplicar os processos disciplinares aos alunos envolvidos nas indisciplinas