O Conselho Escolar é um órgão, ou um grupo de pessoas de diferentes representatividades da comunidade escolar, que atua como instância consultiva e deliberativa em uma instituição de ensino. Ele é fundamental para a gestão democrática da escola.

A sua principal função não se limita apenas à disciplina, mas abrange a gestão pedagógica, administrativa e financeira da escola. É um espaço de participação onde as decisões importantes sobre o rumo da escola são tomadas em conjunto.